Expansão da rede de esgotos

Expansão da rede de esgoto contribui para a queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida.

       O Instituto Trata Brasil em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou um crescimento de 53% no número de domicílios com acesso à rede de esgoto na região metropolitana do Rio no período compreendido entre 2000-2010 (4,3% ao ano no período). De acordo com estimativas feitas com base nos dados preliminares do censo demográfico, o número de domicílios com acesso à rede de esgoto na região foi de 3,2 milhões em 2010.

      Apesar do avanço, o estudo também revelou que 19% das moradias da região ainda não tinha acesso à rede de esgoto em 2010, cerca de 750 mil domicílios em números absolutos. Em termos absolutos, estima-se que a maior parte do déficit esteja na cidade do Rio de Janeiro, onde cerca de 250 mil domicílios não estão conectados a rede coletora de esgotos. Em termos relativos, outros cinco municípios da região apresentam alto déficit acesso a rede: Seropédica, Maricá, Mesquita, Magé e Itaguaí.

     Um aspecto agravante revelado pelo estudo é de que a maioria das moradias sem acesso à coleta de esgoto pertence a municípios situados em torno da Baía de Guanabara ou que têm rios e córregos que deságuam nela. Das 750 mil moradias sem coleta de esgoto, estima-se que 630 mil pertençam a essa área, dado que revela que 84% do esgoto não coletado na região metropolitana do Rio tem como destino a Baía de Guanabara.

     O déficit maior, contudo, está no tratamento do esgoto coletado. O estudo estimou que, do total de esgoto produzido na região, apenhas 68,5% receba tratamento antes do descarte, ou seja, 31,5% do esgoto residencial produzido é jogado diretamente no meio ambiente. Em 2010, estima-se que o esgoto de 1,2 milhão de moradias não recebeu qualquer tratamento. Nesse total estão inclusos os domicílios em que o esgoto não é coletado e aqueles em que, apesar de haver coleta, não há tratamento.

     Em termos relativos, 11 municípios têm déficit de tratamento de 100% das moradias, 3 cidades entre 50% e 70% das moradias e apenas três têm déficits inferior a 20%: Rio de Janeiro (13,7%), Niterói (14,4%) e Nova Iguaçu (19,5%).

Segundo o professor Fernando Garcia, da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela pesquisa, a análise do histórico de déficit de coleta de esgoto na região revela que a tendência geral é de redução desse déficit: 16 de 20 municípios apresentaram redução do déficit em termos absolutos na última década. A cidade do Rio de Janeiro, com déficit de 250 mil moradias em 2010, é que apresentou a redução mais expressiva de moradias no déficit. "Em 40 anos, os investimentos foram suficientes para dar conta do crescimento do número de domicílios e permitiram a retirada de 200 mil moradias do déficit de saneamento", diz.

Qualidade de vida

      Uma vez mais, e em sintonia com outros estudos realizados previamente pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a FGV, a pesquisa revelou a relação entre o acesso a rede coletora de esgoto e a qualidade de vida da população, em especial no aspecto de saúde e mortalidade infantil. Entre 1997 e 2007, a mortalidade infantil no Estado do Rio de Janeiro caiu de 24 crianças por mil nascidos vivos para 15 mil nascidos vivos, segundo o Ministério da Saúde. Essa evolução está sem dúvida, diretamente associada à redução do déficit de coleta de esgoto no Estado, que passou de 38% das moradias (2000) para 23% (2010).

     A pesquisa apontou que os municípios com o maior déficit (acima de 90% das moradias sem coleta de esgoto) são os que têm taxas de mortalidade infantis mais elevadas, em geral acima de 35 mortes por mil nascidos vivos. A pesquisa também revelou que com a universalização do acesso a rede coletora de esgoto a taxa de mortalidade infantil cairia 2,9 pontos e pouparia 400 vidas em 12 meses na região metropolitana.

    O estudo também mostra que, quanto maior o déficit de coleta de esgoto, menor a esperança de vida ao nascer. Os municípios com menor déficit - Niterói e Rio de Janeiro - apresentam esperança de vida ao nascer superior aos 70 anos. Já as cidades que têm déficit maior - acima de 15% das moradias - têm esperança de vida inferior a 70 anos.
Segundo Garcia, a esperança de vida seria aumentada em 1 ano na média da região metropolitana com a universalização, chegando a até 2,3 anos nos municípios com menos saneamento. "As estimativas indicam que a expectativa de vida chegaria a crescer quase 4 anos em alguns municípios, caso a coleta de esgoto fosse universalizada, como é o caso de Itaboraí, Itaguaí, Magé, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi e São Gonçalo", completa.

Renda

       No estudo "Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro", apresentado em Julho de 2010 pelo Instituto Trata Brasil e FGV, foi identificado que os trabalhadores com acesso à coleta de esgoto ganham salários, em média, 13,3% superiores aos daqueles que moram em locais sem coleta de esgoto.

      Dessa forma, a inclusão das 753 mil moradias na rede coletora de esgoto teria efeito sobre a renda média dos trabalhadores da região metropolitana do Rio. Se 19.3% das moradias passassem a receber 13,3% de renda a mais em razão do aumento de produtividade, a renda média da região cresceria 2,6%. A universalização do saneamento traria, portanto, um ganho permanente de renda para a região metropolitana de R$ 5,3 bilhões, o equivalente da R$ 443 milhões por mês a mais na renda dos moradores da região.

Investimentos e Copa do Mundo

O Rio de Janeiro, junto com outras 11 cidades, será palco da Copa do Mundo de 2014. Além da Copa, o Rio também será sede das Olimpíadas 2016. Segundo Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, em todos os países que recebem eventos mundiais e de grande porte como esse, muito se discute sobre o legado que será deixado para a população após a realização dos eventos. "Sem dúvida, para o Brasil, o legado mais substantivo para a população deve ser a universalização do saneamento básico, por ser fundamental para as condições de saúde e qualidade de vida, educação, produtividade e renda, valorização imobiliária e até mesmo no turismo", completa.

A pesquisa apontou que, para deixar esse verdadeiro legado para a população da região metropolitana do Rio de Janeiro e universalizar a coleta e tratamento de esgoto na região, o volume de investimentos necessário é de R$ 1,1 bilhão. Isso equivale a um acréscimo de R$ 250 milhões por ano no orçamento do saneamento até a Copa de 2014.

Para Édison Carlos, é essencial que esse investimento seja visto pelo poder público como prioridade, em vista de todos os benefícios que pode trazer a população: "A população brasileira não deve permitir que, mais uma vez, o saneamento seja esquecido, em detrimento de outros investimentos, como em estádios, por exemplo, que não trazem benefícios para toda a população, em geral, como o saneamento, comprovadamente, traz", conclui